4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
28/03/2025
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 27/01/2025
Sessão: 4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 27 de Janeiro de 2025
Presidente: João Batista Sousa Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Adalberto Medeiros Cunha, João Batista Sousa Silva, Rubens de Sousa Azevedo, Carlos Felipe de Sousa Fernandes, Ana Clara Rodrigues Braga, Maria da Penha Santos Lobato, Raimundo Alves Lopes, Vicenar Araújo Sousa, Francisco Xavier Asevedo Mesquita, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , m, a, r, c, o, s, , a, n, t, o, n, i, o, , m, a, g, a, l, h, a, e, s, , f, e, l, i, x, , e, , o, r, t, o, l, o, n, i, l, d, o, , a, l, e, x, a, n, d, r, e, , a, l, m, e, i, d, a
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 005 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que "REAJUSTA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, COM BASE NA EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que "REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.942, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE TRATA SOBRE O PROGRAMA TRAINEE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 008 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que "FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que "REAJUSTA O VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMMAI, EQUIPARANDO O VALOR AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que "DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, REVOGANDO EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL DE N.º 1.817/2023 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição